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Meu voo atrasou. Quais direitos eu tenho em casos de atraso de voo?

  • Foto do escritor: Giulia Sandrine
    Giulia Sandrine
  • 18 de set. de 2024
  • 3 min de leitura

Atualizado: 15 de out. de 2024

Imagine a seguinte situação: você tem um evento muito importante em outra cidade e optou por viajar de avião. A expectativa é grande, e você mal pode esperar para embarcar e chegar ao destino. No entanto, para sua frustração, o voo é atrasado, e, como resultado, você perde esse evento tão aguardado.


Esse cenário é mais comum do que parece e causa muita frustração e estresse em quem depende de viagens aéreas, não é mesmo?


Diante dessa situação, você pode estar se perguntando: a companhia aérea pode ser responsabilizada pelo atraso? Quais são os seus direitos como passageiro? Existe algo que possa ser feito?


Direitos do Passageiro em caso de Atraso de Voo

voo atrasado

Quando um voo atrasa, muitas pessoas ficam perdidas sem saber o que fazer ou como buscar seus direitos.


A boa notícia é que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e outras regulamentações internacionais estabelecem uma série de obrigações que as companhias aéreas devem seguir em caso de atrasos.


Se o seu voo atrasou, você tem direitos que aumentam conforme o tempo de espera:


  • A partir de 1 hora de atraso: A companhia aérea deve fornecer meios de comunicação gratuitos, como ligações e acesso à internet.

  • A partir de 2 horas de atraso: O passageiro tem direito à alimentação, como vouchers para lanches ou refeições.

  • A partir de 4 horas de atraso: Caso o atraso ultrapasse esse tempo, a companhia deve oferecer acomodação em hotel e transporte de ida e volta ao aeroporto. Além disso, você tem o direito de solicitar reembolso ou reacomodação em outro voo.


O que fazer quando seu voo atrasa?


Ao enfrentar um atraso, é importante tomar algumas medidas para garantir seus direitos. Aqui estão algumas dicas práticas:


  1. Guarde comprovantes: Guarde bilhetes, e-mails e registros do atraso. Isso é muito importante, pois esses documentos serão úteis caso você precise solicitar reembolso ou ingressar com uma ação judicial;

  2. Mantenha consigo os vouchers de alimentação e demais documentos fornecidos pela companhia aérea: Eles são uma evidência importante dos serviços prestados durante o contratempo;

  3. Solicite atendimento da companhia aérea: Solicite no balcão da companhia aérea o atestado de atraso de voo ou documento similares. 


Como acionar a companhia aérea?

atraso de voo

Se os direitos estabelecidos não forem cumpridos, você pode tomar medidas para acionar a companhia aérea e buscar reparação. Existem diversas formas de fazer isso:


  • Negociação direta com a empresa: Entre em contato com o SAC da companhia aérea, detalhando o ocorrido e solicitando compensação;

  • Procon: O órgão de defesa do consumidor pode mediar o conflito, buscando uma solução;

  • Judicialmente: Caso as tentativas anteriores não sejam eficazes, você pode recorrer à Justiça, onde muitos passageiros têm obtido sucesso em reivindicar seus direitos.


Posso ter direito a indenizações? 


E a resposta é: sim! 

Em alguns casos, você pode ter direito a indenizações por danos morais ou materiais, especialmente se o atraso causar prejuízos significativos, como a perda de um evento importante.

Além disso, essas indenizações podem chegar ao valor de até R$ 15.000,00. 



Não deixe que o atraso estrague sua viagem


Apesar de ser uma experiência frustrante, saber como agir em caso de atrasos de voo pode evitar maiores dores de cabeça. Fique atento aos seus direitos e exija o que é justo. Além disso, em tempos de imprevistos, manter a calma e agir rapidamente pode ajudar a reduzir o impacto de situações adversas.



Quer saber se você tem direito a uma indenização? Consulte uma advogada especialista em Direito dos Passageiros. 


2 comentários


Convidado:
18 de set. de 2024

Para processar a empresa eu realmente preciso do atestado de voo? Porque eu não tenho

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Giulia Sandrine
Giulia Sandrine
19 de set. de 2024
Respondendo a

Olá, obrigada pela sua dúvida!

O atestado de voo (ou documentos similares) não é essencial para a propositura da ação. Contudo, pode ser muito importante para corroborar o seu direito. Então, sempre que possível o tenha em mãos.


Para mais dúvidas consulte uma advogada especialista em Direito dos Passageiros.

Editado
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